DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO

DIREITOS HUMANOS

Grupo Humanus

O Grupo Humanus desenvolve ações à 07 anos e atualmente em parceria com a Associação da Parada Gay de Itabuna promove atividades de construção da cidadania GLBT(gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros). Atua nos níveis municipal, estadual e federal para que todos os direitos da população GLBT sejam respeitados, além de desenvolver campanhas na área de prevenção em DST/AIDS e garantia de qualidade de vida às pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Homofobia, Transfobia, Lesbofobia

Devido ao preconceito e estereótipos culturais equivocados, diversos setores sociais promovem o ódio contra os cidadãos GLBT, este ódio denominamos de Homofobia(intolerância e repressão em face de gays), Lesbofobia(intolerância e repressão em face de lésbicas), Transfobia(intolerância e repressão em face de travestis, transexuais e trangêneros). Este tipo de conduta é reprovada pela Constituição Federal de 88, em seu artigo 3º, quando diz: “o Estado tem o dever de erradicar as desigualdades sociais” e, ato contínuo, no inciso IV, prevê o dever de “promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O artigo 5º estabelece que todos são iguais perante a lei.


União Estável Homoafetiva

Não existe nenhuma lei que proíba as pessoas do mesmo sexo se amarem e formarem famílias; a justiça em todo o país vem reconhecendo o direito das pessoas que vivem uma união estável, equiparando esta relação às uniões estáveis heterossexuais. Casais que desejam formalizar a união estável homoafetiva TEM DIREITO de registrar pacto de convivência em Cartório de Títulos e Documentos ou Escritura Pública Declaratória em Tabelionato de Notas. Não queremos destruir as famílias, mas sim, construir novas famílias, baseadas no afeto e no amor, as famílias homoafetivas estão contempladas no projeto de lei 2285/2007 que visa aprovar o Estatuto das Famílias elaborado pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Mais informações: http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/contribuicoes_02.asp

GLBTs e Previdência Social

Os pactos de convivência e Escrituras Públicas registradas em cartório são provas para se requerer os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão do companheiro ou companheira que tenha falecido. A Instrução normativa 50/2001 garante direito aos casais homossexuais. Lembre-se para ter direitos previdenciários é necessário contribuir com o INSS, conheça o Plano Simplificado da Previdência Social, você pode contribuir como autônomo, com valores a partir de R$45,65(11% de salário mínimo) por mês e ter direito à : auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio reclusão(no caso do segurado estar preso), pensão por morte aos dependentes, aposentadoria por idade(após 180 contribuições), aposentadoria por tempo de serviço, e aposentadoria por invalidez.


QUAL A IMPORTÂNCIA DE FAZER O TESTE?
Se você tiver HIV, é importante saber o quanto antes. Assim, você inicia o tratamento no momento certo, o que pode lhe trazer mais qualidade de vida.
Em caso de gravidez, mães soropositivas têm grandes chances de terem filhos sem o HIV se seguirem o tratamento.

QUANDO FAZER O TESTE?
Durante o pré-natal(gestantes).
Se teve alguma Doença Sexualmente Transmissível (DST), tuberculose ou hepatites.
Se manteve relação sexual (oral, anal ou vaginal sem camisinha).
Se compartilhou seringas ou agulhas.

COMO É FEITA A TESTAGEM?
1- Aconselhamento antes do teste.
2- Coleta de sangue, análise e laudo.
3- Entrega do resultado e orientações.
O tratamento está disponível e é gratuito. Saiba mais pelo Disque Saúde: 0800 61 1997. USE SEMPRE CAMISINHA