segunda-feira, 3 de setembro de 2012

7º SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT.



O Grupo Humanus tem a honra de convidar a toda população para participar da construção de nossa historia.

O QUE?
7º SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT.

ONDE?
FTC - ITABUNA-BAHIA.

QUANDO?
04 e 05 de SETEMBRO DE 2012.
Abertura às 19:00, 04/09 - Auditório da FTC.


sexta-feira, 29 de junho de 2012

OFICINAS DO PROJETO ELLOS

PROJETO ELLOS – REDE DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS PARA PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS E OUTRAS VULNERABILIDADES. O QUE? Uma das oficinas que compõem o projeto, esta terá o tema especifico: “Combate ás DST( Doenças Sexualmente Transmissíveis) e Direitos Humanos, na diminuição da vulnerabilidade humana. A oficina será ministrada por Drª Jurema Cintra Barreto, Marluce Muniz, Jose Dantas de Araujo e Alexandre Sales. ONDE? Acontece na sede do GAPA ITABUNA, situado á Rua Quintino Bocaiúva, 260 – centro Itabuna Bahia, Telefone para contato 73-3617-7692. QUANDO? No dia 29/06/2012, 8 às 12 e das 14 às 18Hs. Informações: E-mail: projetoellos_hivaids@yahoo.com.br

quarta-feira, 27 de junho de 2012

28 de Junho "DIA DA CONCIÊNCIA HOMOSSEXUAL" Orgulho já!!!

SALVE O DIA 28 DE JUNHO, PELO ORGULHO DE SER LGBTTT! Nesta semana do dia 28 de Junho, dia do orgulho LGBTTT, muito há que se comemorar, mas muito mais a refletir. Para início de texto e de ações concretas, o Brasil precisa pagar a sua dívida histórica para com as chamadas “minorias sexuais”, em face do sentimento odioso que ainda movimenta tantas mentes preconceituosas: a homo(trans)fobia. Foi tal sentimento, desdobrado em ações brutais, que levou a óbito, esta semana, um dos irmãos gêmeos, no município de Camaçari-BA, pelo fato de os mesmos, ao externarem afeto um pelo outro (abraçarem-se em público), terem sido confundidos como um casal homossexual. Esta é a prova contundente de que, infelizmente, no “país do carnaval, das outras tantas festas e da liberação”, as discriminações com base na orientação homoafetiva ou na transgeneridade das pessoas atingem índices alarmantes, a clamarem intervenções sérias e mais educação pelo respeito efetivo à diversidade. A via atualmente mais eficaz para o reconhecimento dos direitos das(os) LGBTTT, no Brasil, tem sido a judicial, mesmo diante do conservadorismo de parte da magistratura. Se, por um lado, preocupa o silêncio do Poder Executivo e a sua falta de coragem para com a efetivação de políticas público-governamentais de combate ao preconceito com base na orientação sexual e na transgeneridade das(os) cidadãs(ãos), mais assustador, ainda, é o descompromisso do Poder Legislativo - no âmbito federal. A urgência de os magistrados realizarem uma interpretação justa, humana e socialmente útil das leis, capaz de reconhecer, por exemplo, os direitos emergentes das uniões entre homossexuais e de lhes possibilitar o pleno acesso à justiça, compreende-se e justifica-se, dentre outras razões, pela omissão do Poder Legislativo e, em especial, do Congresso Nacional, que, até o momento, não contribuiu para afirmar a dignidade e o respeito efetivo a milhões de cidadãs(ãos) brasileiras(os) vitimadas(os) pelo preconceito e, outrossim, pela homo(trans)fobia.
O estágio atual do conhecimento humano impossibilita juízos discriminatórios e omissões estatais, com base na orientação sexual ou nos traços de gênero das pessoas. Até o momento, a discriminação por omissão, percebida na esfera do Congresso Nacional (quando aos direitos da vasta e heterogênea população LGBTTT) assenta-se em concepções que jamais poderiam interferir na atividade de representantes legítimos da sociedade, pois são insustentáveis do ponto de vista científico. Os argumentos das citadas bancadas católicas e evangélicas, por exemplo, refletindo interpretações ou posicionamentos ideológicos, doutrinários, subjetivos e culturais delimitados, não devem se sustentar como óbice à aprovação de projetos que, por exemplo, equiparem, para fins diversos, os efeitos jurídicos das uniões homossexuais aos das relações heterossexuais. O que fundamenta tais projetos não são doutrinas (ou questões de fé), mas a cidadania e a dignidade de pessoas e de famílias excluídas do ordenamento positivo, por conta de um traço fundamental, que não mais pode ser alvo de discriminação: a orientação afetivo-sexual. Se essa, voltando-se para o mesmo sexo, fere dogmas ou a forma particular de interpretação bíblica desta e daquela igreja ou doutrina, o Estado não tem a ver com isso, devendo tratar e conceber os seus cidadãos, como "iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza" (art. 5º, caput). Caso contrário, abre mão da racionalidade (prova científica) e afronta princípios constitucionais elementares, admitindo influências de ordem normativo-ideológico-religiosa. O silêncio estatal, além de perverso, é desvio de compromisso (para com os Direitos Humanos), por omissão, que rompe o pacto social erigido com a Lei Maior de 1988, pois deixa sem reconhecimento e regulação efetiva os atributos fundamentais à livre afetividade e à transgeneridade de milhões de LGBTTT. Como afirma o Prof. Dr. Paulo Bezerra, na obra “Acesso à Justiça” (Ed. Renovar), sendo “possível produzir leis direcionadas a beneficiar alguns poucos, por que não fazê-las para beneficiar a maioria? Se essa possibilidade se dá ao legislador, então que se produzam leis mais justas!". O acesso à justiça, para além do aparelho judiciário (do processo e da atividade jurisdicional) encontra na produção/omissão legislativa o maior obstáculo e a nascente impeditiva do exercício pleno da cidadania, por parte das(os) LGBTTT. Sem dúvida, o direito constitucional a uma ordem jurídico-social justa só se estenderá a esta parcela da população, quando os membros do legislativo compreenderem a incoerência ético-profissional de atuarem motivados ou influenciados por preconceitos ou por dogmatismos engessados. Realmente, o dever de quem legisla ou assume função no Poder Legislativo é produzir leis para o devido amparo a todos os cidadãos, sem discriminações injustificadas. Afinal, podemos nos questionar o que poderá ocorrer, no Brasil, com a crescente fragmentação do Congresso em bancadas e com o crescimento dos movimentos pentecostais e fundamentalistas... Os subgrupos se unem para legislar para “os seus”... E os demais cidadãos, que são “iguais perante a lei” em direitos e obrigações, onde ficam? É de se questionar até que ponto a influência preconceituosa de bancadas (como a evangélica) impede a votação, ou tal óbice é fruto, na verdade, da falta de compromisso efetivo e de vontade política de grande parte dos parlamentares, para com a situação de desamparo legal das(os) LGBTTT – muitas(os) das(os) quais os elegera, em contrapartida, esperando uma atuação legiferante isonômico-cidadã, ou seja, para todos, sem distinção. É necessário, pois, que os atraídos afetivamente pelo mesmo sexo e às(os) transgêneras(os) escolham melhor os seus representantes políticos, porque, sem que seja vencida tal realidade discriminatória, continuarão a ver negligenciados direitos e garantias constitucionais fundamentais, em virtude de preconceito intolerante, além de correrem o risco de a homo(trans)fobia se intensificar, partindo das próprias estruturas estatais - das chamadas "casas da democracia", para os outros níveis de poder. Com efeito, estas bases não podem se manter, pois tal violência ao princípio isonômico compromete, ao mesmo tempo, a dignidade humana e a própria legitimidade democrática do ordenamento. É preciso não somente que as(os) LGBTTT saibam em quem votar, mas unam-se na luta com relação aos seus próprios direitos, para que esses não restem somente nas interpretações das mulheres e homens corajosos, de boa vontade ou “politicamente corretos”. Vamos prosseguir, pois, lutando para que o Brasil aja, cada vez mais, como país LAICO, apartado das visões restritivas doutrinário-religiosas, e garanta a todas(os) o seu direito fundamental de, livremente, exercer a sexualidade. Essa, em verdade, é bela. O que a deturpa é o preconcento. Na festa da diversidade, não há lugar para fracos ou falso-moralistas. Desses(as), os púlpitos de templos andam cheios, quando a pregação não corresponde à ação. Prefiro as escolas, mestres e alunos, com livros que ensinem cada um a respeitar os direitos de todas(os). Prefiro ainda as ONGs, com ativistas atuantes pela liberdade. Prefiro, enfim, a vida, com pessoas que amam, indistintamente e sem hipocrisia, de verdade! Salve o 28 de Junho, pelo orgulho de sermos LGBTTT! Enézio de Deus – Autor de livros e artigos jurídicos; Advogado; Servidor público (EPPGG - BA); Professor de Direitos Humanos; Membro do IBDFAM; Mestre e doutorando em Família pela UCSAL

sábado, 19 de maio de 2012

BANHEIRO E PESSOAS TRANS, UMA QUESTÃO DE NECESSIDADE HUMANA!!!

BANHEIROS PARA NOVOS APARTADOS? Jaqueline Gomes de Jesus Psicóloga e Doutora em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte uma doutoranda foi impedida por seguranças de utilizar o banheiro feminino porque era transexual. Ao se opor a essa arbitrariedade, ameaçaram arrancar-lhe a cabeça. Como resposta da instituição, foi criado um banheiro unissex, o que não me parece solução, mas opção impensada pela criação de um espaço estigmatizado e apartado para cidadãos considerados de “segunda classe”. Uma travesti que tinha processado um shopping mineiro por tê-la impedido de usar o banheiro feminino recebeu estupefata a decisão do juiz, segundo o qual o ato do shopping foi correto, para “preservar a própria segurança e ordem no uso do banheiro público reservado às mulheres”. Infere-se, das palavras desse magistrado, que travestis são naturalmente perigosas, acarretam risco para si e para outros, e que é justo excluí-las ou expô-las aos perigos de uma pessoa com aparência feminina usar um banheiro masculino. Ela afirmou que irá recorrer. É uma obviedade afirmar que as pessoas precisam ter acesso a um banheiro. Entretanto, vê-se que há casos de pessoas transgênero (transexuais e travestis) sendo impedidas desse direito, geralmente por autoridades desinformadas. A iniquidade no acesso ao banheiro tem sido uma das maiores barreiras para a integração de homens e mulheres transexuais na sociedade brasileira. Apartheid: palavra da língua holandesa sul-africana que significa “à parte”. Na África do Sul o termo definia a política de segregação entre os brancos e os definidos como “não-brancos”, com base em uma filosofia que reivindicava a supremacia dos brancos. As pessoas eram obrigadas a ocupar espaços diferentes, em função da sua cor, incluindo banheiros. Historicamente, a falta de banheiros femininos foi uma estratégia para manter mulheres fora de espaços tradicionalmente dominados por homens. Ressalte-se que apenas na época da constituinte um banheiro feminino foi instalado para as deputadas no Congresso Nacional. Essa é uma questão de gênero, e se está repetindo essas apartações com relação a mulheres transexuais (preconceituosamente consideradas inferiores às mulheres biológicas) e aos homens transexuais (também considerados, por alguns, como inferiores aos biológicos). A identidade de gênero é central para vida pública e privada de qualquer ser humano, não apenas para as pessoas transexuais, independentemente de anatomia ou fisiologia. Não reconhecer essa vivência leva a sofrimento e constrangimentos. Como resultado de toda essa discriminação, as travestis, os homens e as mulheres transexuais que enfrentam o problema têm sofrido problemas graves de saúde, e até mesmo são demitidos ou abandonam a escola por se recusarem a utilizar um banheiro para pessoas de um gênero com o qual não se identificam. E especialmente as mulheres transexuais, quando se submetem ao absurdo de utilizar um banheiro masculino, são alvo de agressões e abuso sexual. É justo que elas sejam abusadas? Elas não gozam das mesmas proteções legais dos demais cidadãos? Isso é desumano. Os casos de proibição do uso de banheiro evidenciam uma lógica de discriminação, cuja mensagem é a de que essas pessoas são percebidas como ameaçadoras, ou que é normal serem agredidas por pessoas ignorantes, percepções evidentemente estereotipadas, e que levam à concepção inconstitucional de que, com tal proibição a mulheres e homens transexuais, estar-se-ia “prevenindo crimes”, fato visto apenas nas histórias de ficção científica. É indispensável reconhecer que locais de trabalho, escolas e outros espaços públicos e privados precisam tornar os banheiros acessíveis e seguros também para as pessoas transgênero. Essa é uma questão fundamental de acessibilidade e respeito ao ser humano. Há honrosas exceções. Instituições públicas e privadas têm compreendido as demandas da população transgênero que nelas trabalha ou usa seus serviços, e mesmo que não haja legislações a respeito, têm adotado os nomes e permitido acesso aos banheiros concordantes com o gênero com o qual as pessoas se identificam. É preciso, porém, que as cidadãs e os cidadãos preocupados com o avanço da democracia no Brasil estejam atentas para eventuais violações de direitos fundamentais, decorrentes de puro preconceito.

sábado, 5 de maio de 2012

10/05 - SEMINÁRIO HOMOFOBIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURIDICAS. FTC - ITABUNA

Os alunos do 4º semestre matutino do curso de Direito da Faculdade de Tecnologias e Ciências - FTC, de Itabuna, realizam um seminário, onde abordam e discutem as implicações jurídicas da homofobia. Esta iniciativa tem uma importância impar por ser uma ação dos próprios alunos na tentativa de lançar mais uma luz, neste caso a luz da visão jurídica a cerca da ação da homofobia sobre pessoas, alem disso eles produziram um vídeo com algumas pessoas falando a respeito da Homofobia e suas visões. Eu participei do vídeo e, o trabalho está muito bom. CONVIDO A TODOS A PARTICIPAREM!!! O QUE? SEMINÁRIO HOMOFOBIA E SUAS IMPLICAÇÕES JURIDICAS ONDE? FTC – AUDITÓRIO/ ITABUNA- CENTRO ( PROXIMO AO FORUM ). QUANDO? 10 de MAIO de 2012, 07h30min INSCRIÇÕES GRATUITAS!!!! ATRAVÉS DO E-MAIL: queromeinscrever@yahoo.com.br

quarta-feira, 2 de maio de 2012

17/05 - DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA!!!.

O dia 17 de maio de 1990 foi o dia em que a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo da Organização Mundial da Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de combate à Homofobia. No Brasil, esta data foi instituída em 2010, a partir de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva atendendo a reivindicações de movimentos ligados à defesa dos direitos dos homossexuais. Em comemoração à data, o Centro Acadêmico de Ciências Sociais, motivado por uma idéia que surgiu na Universidade Católica de Brasília, traz um dia temático à causa, com exibição de filme, mesas-redondas, debates e um piquenique. Esse evento surge da necessidade cada vez mais urgente de combater o preconceito, em suas mais diferentes formas de manifestação e ação (homofobia, lesbofobia e transfobia) e, assim, evitar que cada vez mais pessoas continuem sendo discriminadas e, em muitos casos, covardemente assassinadas por causa de suas orientações sexuais e/ou identidades de gênero. O evento também se propõe a relembrar o I Ato Público contra a Homofobia na UESC, ocorrido em 2011, no Bar Inferninho. Local este bastante freqüentado pela população acadêmica e que foi palco de uma situação preconceituosa, quando dois estudantes gays ao se beijarem foram repreendidos pelo dono do Bar sob a alegação que tal demonstração de afeto era uma ofensa aos clientes do estabelecimento. Programação: >(17/05/212 – 08:00 às 17:00) 08:00 – Cine-debate: Exibição de curta metragens com temática LGBT (Sala de reuniões – DFCH) - Eu não quero voltar sozinho; - Eu não gosto dos garotos; - Delicado; - Shame no more (Vergonha nunca mais) - Depois; 10:00 – Mesa-redonda: Foucault e a História da sexualidade (Grupo de estudos de Gênero da UESC) 13:30 – A discriminação contra LGBT no sul da Bahia 15:00 – Piquenique pelo mesmo amor (Bosque da UESC) Inscrição: as inscrições podem ser feitas no período de 01 a 17 de Maio através do e-mail generoepoder@gmail.com. Basta enviar nome completo e Instituição a qual está vinculado. Mais informações: www.generoepoder.blogspot.com

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

OS DEUSES RETORNAM AO OLIMPO!!!





Os deuses retornam ao olimpo

De Michel Jackson, Amy Winehause a Whitney Houston

Salvador, Bahia, domingo 12 de fevereiro de 2012 por MARCELO CERQUEIRA



No popular da Bahia, várias queixas. Ontem à noite começou a pipocar nas mídias a notícia da morte da cantora Whitney Houston, 48 anos ainda sem causa determinada, hoje a mídia internacional divulgou que ela teria sido morta por afogamento na banheira de um hotel, no quarto não havia sinais de drogas ilícitas e sim remédios legalmente prescritos para curar doenças. Essa mesma mídia que necessita de uma personagem para alimentar a voracidade dos seus leitores sádicos divulgou que a canora seria HIV positivo, em outro momento. Acompanhamos a saga da canora através da mídia desde que ela explodiu no mundo musical, no cinema e em todos os lugares, foi magistral o seu sucesso, quem não viu o filme “O Guarda Costas” uma cantora negra, atriz fazendo par romântico com Kevin Costner, macho, galã e branco, queridinho das Américas. Aquela mulher negra, linda, brilhante diferente da imagem que temos dela hoje aos 48 anos, completamente diferente.



Não é fácil segurar o peso de ser famosa, de ser artista e de ter sempre que produzir, porque a indústria precisa de vender, o povo precisa consumir e os artistas são tratados como produto cultural com data de validade no rótulo. Whitney expirou o seu prazo de validade impresso pela indústria cultural esquizofrênica e sanguinária, mesmo sendo ainda muito rica pelos direitos atribuídos a sua imagem, mas a obrigação de produzir, de vender e movimentar o consumo lhe impunha duras regras quais delas muitos artistas não conseguem suportar e acabam sendo substituídos por outros que de alguma maneira se submetem a essas condições por um tempo, não pelo tempo todo, no mundo da subjetividade o descartável é a regra geral, lastimavelmente outros trilharão o mesmo destino trágico.



Whitney percebeu que estava sendo descartada e não suportou isso. Percebeu sua vida pessoal, suas intimidades sendo expostos para vender jornais e revistas. A indústria que lhe criou acabou lhe matando repetindo uma história de dor e sofrimento para muitos dos nossos ícones desde quica Edith Piaff. Ela não era mais o produto Whitney Huston, era uma pessoa considerada drogada, bêbada e HIV positivo e pessoa não grata, um beijo para quem me dizer que suportaria viver sendo tratada dessa maneira desumana.



E foram esses os mesmo destinos criados pela indústria para Michael Jakson e Emy Whinihause, que de uma hora para outra apareceram mortos. Michel a indústria lhe mantinha vivo por ele ainda mesmo nas condições que estava vendia feito água.



Como recordar é viver eu me recordo que em uma bela noite quente numa boate gay em Acapulco, no México um mexicano gatinho me xavecando. O início do papo era ele me perguntando se eu curtia Micahel Jackon. E eu respondo “me gusta mucho”. Ele Jackson maníaco me ensinou trechos em inglês da canção “Billie Jean” do álbum Thriller lançado em 1983. “Billie Jean is not my lover/ She's just a girl / Who claims that I am the one/But the kid is not my son.” Lógico que aprendi a canção e lembro até hoje como um doce “recuerdo” daquela cidade mexicana tão encantadora a beira do mar. Eu também me lembro do tórrido final de noite nos lençóis macios do hotel em Acapulco com o guapo.



Michel defendia-se pela excentricidade e pela solidão e hábitos em sua mansão reservando-se a imagem a poucos e seletos amigos. Como ele vendia ainda muito bem, era interessante manter o astro pop vivo. Por isso a indústria aceitava de cara feia as suas excentricidades. Amy Winehouse, não teve a mesma sorte se é que podemos considerar isso sorte do astro pop.



Ela sempre foi uma sofredora e teve varias histórias de abandono. Primeiro veio o abandono familiar, a falta de crédito que ela tinha em casa, os seus pais diziam que ela não seria nada na vida. Também a questão sexual mal definida, toda mulher é bissexual assim como todo homem também o é, alguns aproveitam outros não, mas ela era lésbica, seu comportamento é revelador, possuía tatuagens de garotas desenhadas em seu corpo, por exemplo. Kabum! Ela explode no mundo ganhando prêmios por seu trabalho musical e uma legião de seguidores.



Quando Amy foi premiado os Estados Unidos não permitiu visto por ela ser considerada mal exemplo, isso pela associação de sua imagem como usuária de drogas ilícitas. Daí começou toda a perseguição da mídia a canora. Como miséria pouca é bobagem, veio o outro abandono e rejeição do namorado “Back to Black” Ela passou a ter sua vida exposta ao mundo, seus momentos, suas intimidades, tudo que ela fazia poderia alimentar o sadismo dos leitores e da mídia sensacionalista.



Eu falava com um amigo hoje sobre a morte de Huston e o seu possível estado de HIV positivo e ele me disse o seguinte. Ou isso ou aquilo viver num mundo em guerra só sobrevive quem esta do lado do vencedor nem todo mundo e Davi pra vencer Golias. Os diferentes sofrem mais, isso inclui tudo, os gays, negros, mulheres. Somos apedrejados por todos lentamente, mas se for pra sentir dor prefiro que seja rápido como na Arábia. Concordo com essa opinião reveladora de que ela assim como outros cometeram suicídio. Os deuses sempre retornam de onde vieram, ao olimpo, ela voltou pra lá