quarta-feira, 19 de agosto de 2009

DIREITOS HUMANOS E PREVENÇÃO

DIREITOS HUMANOS

Grupo Humanus

O Grupo Humanus desenvolve ações à 07 anos e atualmente em parceria com a Associação da Parada Gay de Itabuna promove atividades de construção da cidadania GLBT(gays, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, trangêneros). Atua nos níveis municipal, estadual e federal para que todos os direitos da população GLBT sejam respeitados, além de desenvolver campanhas na área de prevenção em DST/AIDS e garantia de qualidade de vida às pessoas que vivem com HIV/AIDS.

Homofobia, Transfobia, Lesbofobia

Devido ao preconceito e estereótipos culturais equivocados, diversos setores sociais promovem o ódio contra os cidadãos GLBT, este ódio denominamos de Homofobia(intolerância e repressão em face de gays), Lesbofobia(intolerância e repressão em face de lésbicas), Transfobia(intolerância e repressão em face de travestis, transexuais e trangêneros). Este tipo de conduta é reprovada pela Constituição Federal de 88, em seu artigo 3º, quando diz: “o Estado tem o dever de erradicar as desigualdades sociais” e, ato contínuo, no inciso IV, prevê o dever de “promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. O artigo 5º estabelece que todos são iguais perante a lei.


União Estável Homoafetiva

Não existe nenhuma lei que proíba as pessoas do mesmo sexo se amarem e formarem famílias; a justiça em todo o país vem reconhecendo o direito das pessoas que vivem uma união estável, equiparando esta relação às uniões estáveis heterossexuais. Casais que desejam formalizar a união estável homoafetiva TEM DIREITO de registrar pacto de convivência em Cartório de Títulos e Documentos ou Escritura Pública Declaratória em Tabelionato de Notas. Não queremos destruir as famílias, mas sim, construir novas famílias, baseadas no afeto e no amor, as famílias homoafetivas estão contempladas no projeto de lei 2285/2007 que visa aprovar o Estatuto das Famílias elaborado pelo IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Mais informações: http://www.mpas.gov.br/pg_secundarias/contribuicoes_02.asp

GLBTs e Previdência Social

Os pactos de convivência e Escrituras Públicas registradas em cartório são provas para se requerer os benefícios de pensão por morte e auxílio-reclusão do companheiro ou companheira que tenha falecido. A Instrução normativa 50/2001 garante direito aos casais homossexuais. Lembre-se para ter direitos previdenciários é necessário contribuir com o INSS, conheça o Plano Simplificado da Previdência Social, você pode contribuir como autônomo, com valores a partir de R$45,65(11% de salário mínimo) por mês e ter direito à : auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio reclusão(no caso do segurado estar preso), pensão por morte aos dependentes, aposentadoria por idade(após 180 contribuições), aposentadoria por tempo de serviço, e aposentadoria por invalidez.


QUAL A IMPORTÂNCIA DE FAZER O TESTE?
Se você tiver HIV, é importante saber o quanto antes. Assim, você inicia o tratamento no momento certo, o que pode lhe trazer mais qualidade de vida.
Em caso de gravidez, mães soropositivas têm grandes chances de terem filhos sem o HIV se seguirem o tratamento.

QUANDO FAZER O TESTE?
Durante o pré-natal(gestantes).
Se teve alguma Doença Sexualmente Transmissível (DST), tuberculose ou hepatites.
Se manteve relação sexual (oral, anal ou vaginal sem camisinha).
Se compartilhou seringas ou agulhas.

COMO É FEITA A TESTAGEM?
1- Aconselhamento antes do teste.
2- Coleta de sangue, análise e laudo.
3- Entrega do resultado e orientações.
O tratamento está disponível e é gratuito. Saiba mais pelo Disque Saúde: 0800 61 1997. USE SEMPRE CAMISINHA

6ª PARADA DA DIVERSIDADE LGBT DO SUL DA BAHIA ITABUNA/BA - PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS

III SEMINÁRIO DE POLITICAS PUBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTs e DIREITOS HUMANOS.

TEMA: “Da Festa à Cidadania”
Local: FTC
Data: 27/08/2009
Horario: 8h às 18h
Abertura: 8h às12h – MESA REDONDA
REPRESENTANTE DO GOVERNO FEDERAL
REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL
GESTORES
DIRETORESDE ONGS
CONVIDADOS

12h- Intervalo para almoço

14h às18h - OFICINAS
OFICINA 01
TEMA: Diversidade Sexual, Direitos Humanos e Cidadania
PALESTRANTE: AILTON DA SILVA SANTOS (Assistente Social, Mestre em Saúde Comunitária/ISC/UFBA).

OFICINA 02
TEMA: PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE AIDS E DAS DST ENTRE GAYS, HSH E TRAVESTIS.
PALESTRANTE: CLARIANA AZEVEDO (ASSISTENTE SOCIAL).

OFICINA 03
TEMA: A TRAVESTI NA CONSTRUÇÃO DAS POLITICA PUBLICAS.
PALESTRANTE: KEILA SIMPSON (TRAVESTI E EDUCADORA POPULAR).

OFICINA 04
TEMA: DIREITO E JURISPRUDENCIA NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA LGBT
PALESTRANTE: DRA. JUREMA CINTRA BARRETO (ADVOGADA).

20 HORAS: Entrega do Troféu Humanus.


VI PARADA DA DIVERSIDADE LGBT DO SUL DA BAHIA - ITABUNA/BA.30/08/2009



A 6ª Parada da Diversidade LGBT do Sul da Bahia acontecerá neste dia 30 de agosto. Com o tema “Da Festa à Cidadania” com emblemas de prevenção, adoção união estável, direito ao trabalho, o grupo Humanus pretende colocar na Avenida Aziz Maron mais de 20.000 pessoas, O evento está na sexta edição, e tem o apoio da Coordenação Municipal e Estadual em DST/AIDS, prefeitura Municipal de Itabuna, Ministério da Saúde, e escritório da ONU- UNODOC. “A Parada é uma grande festa de conquistas, de visibilidade da cultura gay e dos direitos humanos LGBT, é o momento de dizer que os gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, existem e que merecem respeito. Não podemos admitir qualquer tipo de violência contra a liberdade de ser e viver a sexualidade.” : Diz o presidente do grupo Humanus José Dantas de Araújo. Várias atividades estão programadas : 27 de agosto acontecerá o III Seminário de Políticas Públicas LGBT e Direitos Humanos na FTC-Itabuna, à noite serão contemplados os ganhadores do Troféu Humanus 2009; dia 28 de agosto- será promovida a Feira de Saúde na Praça José Bastos, com enfoque na Campanha “Fique Sabendo” para diagnóstico precoce do HIV/AIDS e ações de prevenção. Para aquecer os ânimos da Parada Gay, ainda ocorrerá a tradicional Rave Pré-parada na casa de eventos Petit Palace no morro dos Canecos, dia 29 de agosto às 22 horas. No domingo, o desfile está programado para sair às 14 horas, com concentração na Rótula do Banco Raso. O Kit Parada poderá ser adquirido na sede do Grupo Humanus na Rua Ruffo Galvão, 19, sala 104, Edifício Cruz, Centro. Mais informações pelo e-mail: grupohumanus@yahoo.com.br, telefone:73-88483237

Contatos Para entrevistas:

José Dantas Araújo – 73-88483237–Presidente
José Loyola – 73-88034714 – Vice-Presidente
Jurema Barreto- 73-32129574, 73-91128849 – Assessora Jurídica

PROGRAMAÇÃO DA 6ª PARADA DA DIVERSIDADE LGBT 2009

27/08/09 – III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT E DIREITOS HUMANOS
Local: Faculdade de Tecnologia e Ciência – FTC.
Horário: 8horas30minutos as 18horas.
III SEMINÁRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS LGBT. Tema: “DA FESTA À CIDADANIA”.
20 HORAS: Entrega do Troféu Humanus.

28/08/09 – FEIRA DE SAÚDE
Local: Praça José Bastos (próximo a FTC).
Horário: 10 horas.
TESTE RÁPIDO DA AIDS.

29/08/09 – RAVE E CONCURSO DE DUBLAGEM
Local: Petit Palais - Alto dos Canecos- vizinho a A.F.C.
Horario: 22horas.

30/08/09 – VI PARADA GAY DE ITABUNA
Saída às 14 horas.
Local: Saída Rótula do Banco Raso circuito Av. Aziz Maron.

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O SEMINÁRIO E CONCURSO DE DUBLAGEM ATRAVÉS DO EMAIL: grupohumunus@yahoo.com. br ou na hora no LOCAL DO SEMINÁRIO.

O QUE É O TESTE RÁPIDO DA AIDS?
É um teste que diz se a pessoa tem ou não o HIV, o vírus da AIDS. Sua vantagem está na rapidez do resultado.
FAÇA O TESTE DE HIV!
USE SEMPRE CAMISINHA!